A Justiça do Rio de Janeiro ordenou a reforma da antiga residência do escritor Machado de Assis (1839-1908), localizada na Rua dos Andradas, 147, no centro da cidade. Apesar de tombado, o imóvel apresentava sinais de degradação e estava sendo usado como estacionamento rotativo.
A decisão foi tomada pela 15ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça (TJ) após ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com a prefeitura do Rio e o proprietário do imóvel como réus.
Detalhes da intervenção
A Justiça determinou a retirada cuidadosa de elementos arquitetônicos originais da fachada, remoção da cobertura de fibrocimento e instalação de proteção contra infiltrações. As obras devem começar em até 45 dias e ser concluídas em 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Importância histórica
Machado de Assis residiu no local de 1869 a 1871, período próximo à publicação de seu primeiro romance, Ressurreição. Considerado um dos maiores escritores da língua portuguesa e fundador da Academia Brasileira de Letras, ele é conhecido por obras como Dom Casmurro e Memórias Póstumas de Brás Cubas. O promotor Carlos Frederico Saturnino destacou que a preservação do imóvel garante a memória histórica e cultural do país.
Responsabilidade da prefeitura
O Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), órgão da prefeitura, ressaltou que o imóvel é privado e que a manutenção é de responsabilidade do proprietário, que já foi notificado e autuado anteriormente.