Justiça determina cronograma para regularização de território quilombola

Decisão judicial obriga União a apresentar em 30 dias um plano para avançar na titulação de área quilombola no Amapá.

Fonte: CenárioMT

Justiça determina cronograma para regularização de território quilombola
Foto: Universidade Federal do Amapá

A Justiça Federal determinou que a União apresente em 30 dias um cronograma para a titulação do território da comunidade quilombola Kulumbú do Patuazinho, localizada em Oiapoque, no Amapá. A decisão atende a uma ação civil pública movida após denúncias de ameaças e invasões ao território, intensificadas com o avanço de projetos de exploração de petróleo na região.

De acordo com a liminar do juiz Pedro Brindeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foram anexadas ao processo imagens, vídeos e relatos que comprovam ataques às plantações, desmatamento, queimadas e ameaças à integridade física das famílias tradicionais. O magistrado reconheceu o direito da comunidade à propriedade definitiva, exigindo que o Incra, a Fundação Cultural Palmares e a União apresentem os prazos para cada etapa da regularização, incluindo previsão orçamentária e recursos necessários.

[Continua depois da Publicidade]

Certificada como quilombola desde 2009 pela Fundação Palmares, a comunidade aguarda há mais de uma década o andamento do processo, que se encontra na fase de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), etapa inicial para a regularização fundiária. Segundo o Incra, o relatório reúne dados cartográficos, socioeconômicos, históricos e antropológicos sobre a área e a comunidade.

Para avançar nesse estágio, servidores do Incra devem realizar uma visita técnica já na próxima semana. Em nota, o órgão informou que está tomando as medidas necessárias para cumprir a determinação judicial no prazo estipulado. A comunidade Kulumbú do Patuazinho foi fundada nos anos 1990 por famílias oriundas do Maranhão e se estabeleceu em Oiapoque guiada por tradições espirituais de matriz africana. Em meio à expansão urbana e à exploração econômica na costa, o território tem sido alvo de conflitos que ameaçam não apenas a segurança, mas também os locais sagrados e a cultura da comunidade.

[Continua depois da Publicidade]
Para receber nossas notícias em primeira mão, adicione CenárioMT às suas fontes preferenciais no Google Notícias .
Gabriela Cordeiro Revirth, independente jornalista e escritora, é uma pesquisadora apaixonada de astrologia, filmes, curiosidades. Ela escreve diariamente para o Portal de Notícias CenárioMT para partilhar as suas descobertas e orientar outras pessoas sobre esses assuntos. A autora está sempre à procura de novas descobertas para se manter atualizada.