O tribunal de Governador Nunes Freire (MA) inicia nesta quarta-feira (5) o julgamento de Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Bahia ou Baiano, acusado de assassinar Ana Caroline Campêlo de Sousa, estudante de 21 anos. O júri popular decidirá se o réu será condenado ou absolvido.
Ana Caroline foi sequestrada, torturada e morta em dezembro de 2023 em Maranhãozinho (MA), crime investigado como motivado por lesbofobia. Organizações LGBTQIA+ acompanham o caso e promovem manifestações para cobrar justiça e atenção das autoridades.
Segundo as investigações, a vítima foi raptada enquanto voltava do trabalho de bicicleta e seu corpo apresentava sinais de extrema violência, possivelmente incluindo violência sexual, o que especialistas classificam como “estupro corretivo”.
A advogada da família, Luanna Lago, define o crime como “uma atrocidade” e destaca que a denúncia do Ministério Público contém três qualificadoras: meio cruel, emboscada e feminicídio. Testemunhas que prestaram depoimento no inquérito estarão presentes no julgamento, segundo a advogada.
O Levante Nacional Contra o Lesbocídio criticou a lentidão do processo e reforçou a necessidade de investigações transparentes. Em nota, afirmaram que “é inaceitável que mulheres lésbicas continuem sendo alvo de violência sem respostas à altura”.
A Coletiva LesboAmazonidas manifestou solidariedade à família e pediu celeridade na responsabilização do acusado. Carmem Sousa, mãe de Ana Caroline, afirmou esperar que o julgamento respeite a memória da filha, que sonhava em ser bombeira.
Julia Kumpera, do Levante Nacional, destacou que as mobilizações sociais foram essenciais para que o caso tivesse repercussão e lamentou a lentidão da Justiça, que contribui para a sensação de impunidade contra crimes de ódio.
Dados e projetos em tramitação
O relatório do Grupo Gay da Bahia de 2024 registrou 291 assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no país, sendo 11 lésbicas, número que pode ser subestimado devido à subnotificação.
No Congresso, o Projeto de Lei 3.983/2024 propõe incluir o lesbocídio como qualificadora no Código Penal, e o PL 7582/2014 classifica homicídios contra pessoas LGBTQIA+ como crime hediondo, ambos ainda em tramitação.
