Uma mulher indígena da etnia kokama denunciou ter sido vítima de estupro por quatro policiais e um guarda municipal durante o período em que esteve presa por nove meses na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. Segundo o relato, os abusos ocorreram entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto ela aguardava transferência para Manaus.
A vítima afirma que os atos de violência aconteceram durante os plantões noturnos dos agentes e se intensificaram mesmo no puerpério, poucos dias após o parto. Ela estava encarcerada com presos do sexo masculino e acompanhada do filho recém-nascido, mantido na cela para ser amamentado. A denúncia foi formalizada apenas após sua transferência para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde cumpre pena por homicídio qualificado.
O advogado Dacimar de Souza, que assumiu sua defesa dois meses antes da transferência, afirmou que a mulher só se sentiu segura para relatar os abusos após sua chegada à capital. Uma ação indenizatória foi ajuizada em fevereiro, solicitando reparação moral de aproximadamente R$ 530 mil.
Segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML), realizado em 28 de agosto de 2023, há indícios de violência sexual. O exame confirma conjunção carnal decorrente de ato violento, embora não identifique os autores.
As condições de detenção também foram denunciadas. A mulher foi mantida em cela improvisada, sem estrutura adequada para mulheres ou crianças, situação já registrada por advogados, delegado e magistrado local. O estado alegou dificuldades logísticas para a transferência.
O Ministério Público do Amazonas classificou o caso como “grave denúncia de violência institucional, abuso de autoridade e violação de direitos humanos fundamentais”. A procuradora-geral Leda Mara Albuquerque reforçou a necessidade de reavaliar o sistema carcerário para mulheres no interior do estado.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras entidades foram acionadas para garantir providências jurídicas e proteção à vítima. A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública e a Polícia Civil abriram investigação. A Polícia Militar conduz um inquérito em sigilo.
A Procuradoria-Geral do Estado confirmou ter tomado conhecimento do caso no âmbito da ação judicial e afirmou que atendimentos médicos foram agendados. Duas propostas de acordo foram recusadas pela defesa da mulher, que considera os valores irrisórios.
A Defensoria Pública estadual confirmou o relato da vítima um dia após sua chegada à unidade prisional feminina. Ela foi imediatamente ouvida por psicólogos e se encontrava em estado de debilidade emocional. O órgão pediu a transferência da detenta para o regime domiciliar, citando a gravidade das denúncias.