A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual, encerrando a fase de investigação aberta após denúncias de assédio divulgadas em 2024. O caso, que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal, foi remetido à Procuradoria-Geral da República, responsável por decidir se apresentará denúncia, solicitará novas diligências ou optará pelo arquivamento.
O inquérito está sob relatoria do ministro André Mendonça, enquanto o procurador-geral Paulo Gonet avaliará o material reunido pelos investigadores. A legislação prevê pena de um a cinco anos para atos libidinosos praticados sem consentimento.
Acusações e início das investigações
As denúncias tornaram-se públicas em setembro de 2024, após relatos encaminhados ao movimento Me Too, que acolhe vítimas de violência sexual. O grupo informou ter recebido mensagens de mulheres que afirmavam ter sido alvo de condutas atribuídas ao então ministro. A repercussão levou à exoneração de Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início daquele mês, dando início à apuração formal pela PF.
Anielle Franco
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, está entre as mulheres que prestaram depoimento. Em entrevista, ela confirmou ser uma das vítimas e relatou episódios que, segundo afirmou à PF, teriam ocorrido ainda durante a transição de governo, em 2022. Um desses episódios, descrito por reportagem da revista Piauí, envolveria contato físico e comentários de cunho sexual. Outras depoentes também foram ouvidas, mas suas identidades permanecem sob sigilo.
Defesa de Silvio Almeida
Até a manhã de sábado (15), o ex-ministro não havia se pronunciado sobre o indiciamento. Em declarações anteriores, ele negou todas as acusações, classificou-as como perseguição política e afirmou que ataques seriam motivados por racismo. Em entrevistas, rejeitou qualquer conduta inadequada e declarou ter convivido pouco com Anielle Franco.
Ao retomar suas atividades profissionais, Almeida afirmou estar sendo alvo de tentativa de apagamento e criticou o movimento Me Too, qualificando os relatos como “mentiras e falsidades”. Em março, a ministra do STF Cármen Lúcia solicitou esclarecimentos sobre suas declarações públicas.
Próximos passos
Com o indiciamento concluído, o caso depende agora da manifestação da PGR, que poderá apresentar denúncia ao STF, requisitar novas verificações ou arquivar o procedimento. Paralelamente, o ex-ministro respondeu a processos na Comissão de Ética da Presidência da República, incluindo duas denúncias registradas em 2024, das quais uma já foi arquivada.
