Em meio a protestos e obstrução do plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão desta quarta-feira (6) por volta das 22h30. A oposição ocupava o espaço desde o dia anterior em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao retomar os trabalhos, Motta criticou a postura dos parlamentares oposicionistas e afirmou que as manifestações devem respeitar o regimento interno da Casa e a Constituição.
“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, mas dentro das regras”, disse o presidente. Segundo ele, atos que bloqueiem o funcionamento do Parlamento não podem se sobrepor à vontade da maioria.
Os deputados oposicionistas também pedem a votação de uma anistia ampla aos envolvidos na tentativa de golpe e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Motta criticou o uso do plenário para fins pessoais ou eleitorais. “Projetos individuais não podem estar acima do interesse coletivo e do povo brasileiro”, destacou.
Mesmo defendendo o diálogo, o presidente garantiu que agirá com firmeza. “Sempre lutarei pelo livre exercício do mandato, mas isso exige respeito às normas da Casa”, afirmou.
Impasses no plenário
Ao tentar assumir sua cadeira na Mesa Diretora, Motta foi impedido por parlamentares da oposição, entre eles Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). A sessão estava prevista para iniciar às 20h30, após decisão do Colégio de Líderes, mas só ocorreu mais tarde devido à resistência dos opositores.
Consequências previstas
A Secretaria-Geral da Mesa divulgou nota informando que atos destinados a impedir as atividades legislativas podem resultar em punições. O Regimento da Câmara prevê a suspensão do mandato por até seis meses em casos de quebra de decoro parlamentar, mediante representação ao Conselho de Ética.
Criança no plenário gera denúncia
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Reimont (PT-RJ), acionou o Conselho Tutelar após a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) levar sua filha, um bebê de colo, ao plenário durante o protesto. Ele alegou riscos à integridade da criança. “Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”, reagiu Zanatta, que ocupava a cadeira da presidência.
Senado adota sessão remota
No Senado, também alvo de obstrução, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) determinou que a sessão desta quinta-feira (7) ocorra de forma remota. A medida visa garantir a continuidade dos trabalhos legislativos, mesmo diante da paralisação provocada pelos protestos.