O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), articula junto ao Ministério da Cultura a prorrogação do prazo para prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc.
A confirmação das tratativas foi feita pelo governador Mauro Mendes, acompanhado do secretário da pasta, Alberto Machado, o Beto Dois a Um, após reunião por videoconferência com representantes do Ministério, realizada na tarde desta terça-feira (16.03). O encontro contou com apoio do senador Carlos Fávaro.
“Nós recebemos uma boa notícia, teremos uma prorrogação de prazo para execução da prestação de conta da Lei Aldir Blanc. Um decreto está sendo construído com todas as informações e prazos”, explicou o governador.
Com tal definição, profissionais da cultura mato-grossense terão mais prazo para encaminhar as informações sobre a execução dos recursos e conclusão dos projetos.
Mauro Mendes destacou ainda que Mato Grosso faz parte dos Estados que “cumpriram 100% dos prazos e aplicaram todos os recursos recebidos”.
O secretário de Cultura afirmou que “é importante prestar contas dos recursos para continuarmos trabalhando. Estamos muito felizes com o resultado”.
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19. E prevê o repasse de R$ 3 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia.
