Dois defensores públicos de Mato Grosso trabalharam nas Missões de Observação Eleitoral (MOEs) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no primeiro turno das eleições, no domingo (2/10), em Nova Olímpia. Eles tiveram a função de observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.
Os locais de trabalho onde atuaram foram pré-determinados pelo TSE em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso (TRE-MT). Na função, os defensores entrevistaram eleitores e observaram o gerenciamento do processo eleitoral pelos mesários e fiscais e também acompanharam a forma como agentes políticos (candidatos, militantes partidários, cabos eleitorais), autoridades públicas e policiais se comportaram.
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) está credenciada como pelo TSE como uma das entidades organizadas da sociedade civil brasileira, escolhidas para acompanhar as eleições em todo país, por meio das MOEs. A presidente da Associação Estadual dos Defensores e Defensoras Públicas de Mato Grosso (Amdep), Janaína Osaki e o defensor Daniel Rodrigo Pinto, fizeram o trabalho em Mato Grosso.
“Na missão visitamos algumas seções eleitorais para observar e preencher formulários, fizemos entrevistas com eleitores, mesários, integrantes das forças de segurança e encaminhamos esse material para a Anadep, que produzirá um relatório sobre o primeiro turno”, explica o defensor.
Ele lembra que o trabalho terá continuidade no segundo turno, marcado para o domingo 30 de outubro, e que o cadastro para observadores foi encerrado em agosto, não sendo possível novas inclusões.
Os detalhes registrados nesse acompanhamento constará de um relatório pormenorizado que será entregue ao TSE. A partir desse conjunto de informações, o órgão terá um diagnóstico panorâmico sobre a transparência, segurança e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
A presidenta da Amdep afirmou que a experiência foi gratificante. “Atuar como observadora nas eleições tem sido uma oportunidade de aprendizado e de contribuir para a democracia brasileira. Nosso trabalho em campo ajuda as autoridades da Justiça Eleitoral a garantir a legitimidade e transparência do sistema de votação de nosso país que, temos orgulho de dizer, é um dos mais modernos, eficazes e seguros do mundo”, afirmou.
Para o defensor público Daniel Pinto o trabalho tem uma grande relevância, especialmente nestas eleições, em que a polarização na disputa criou um clima de tensão e grande preocupação em relação à segurança das urnas e dos próprios eleitores durante a votação.
“É um momento político muito importante para nosso país. A missão de observação tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, para sua transparência e integridade. Participar dessa Missão é uma importante conquista da Defensoria Pública”, explicou o defensor.
Missões de Observação – As Missões de Observação Eleitoral Nacionais, à qual os defensores públicos integram, foram disciplinadas pela Resolução n. 23.678/2021. Entre as organizações que irão participar das MOEs, além da ANADEP, estão: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória – FDV); Transparência Eleitoral Brasil; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ;) e Universidade de São Paulo (USP).
