Nos dias 9 e 10 de maio, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em colaboração com o Poder Judiciário do estado, realizará o curso “Recuperação Judicial do Produtor Rural“. O evento acontecerá no auditório Gervásio Leite, localizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O curso foi concebido para fornecer aos operadores do Direito no campo do agronegócio uma visão atualizada sobre as estratégias jurídicas disponíveis para superar crises no setor.
A escolha do tema é uma resposta à reforma implementada pela Lei nº 14.112/2020 no sistema de insolvência, que trouxe importantes mudanças na recuperação judicial, incluindo a legitimidade do produtor rural para solicitar esse tipo de medida. A legislação também estabeleceu documentos específicos e um rol de créditos excluídos explicitamente, demandando um estudo mais aprofundado por parte dos operadores do Direito.
Anglizey Solivan de Oliveira, Juíza de Direito da 1ª Vara Regional e Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá, coordenadora do evento, destacou a grande procura pelo curso, com mais de 300 pedidos de inscrição. No entanto, o auditório comporta apenas 190 pessoas. Diante desse cenário, está sendo considerada a possibilidade de realizar uma segunda turma para atender à demanda.
O curso foi planejado para fornecer uma visão abrangente das questões relevantes do procedimento de recuperação judicial, com foco especial na recuperação do produtor rural, especialmente após as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.112/2020. Destina-se a profissionais que atuam na área de insolvência e reestruturação empresarial, oferecendo uma oportunidade de atualização e aprofundamento nessas questões específicas.
