A família de José Carlos Mata Machado, conhecido como Zé Carlos, que morreu durante a ditadura militar, receberá indenização de R$ 590 mil por danos morais. O pagamento será feito pela União após a conclusão do processo na Justiça Federal de Minas Gerais.
A beneficiária será a viúva de Zé Carlos, Maria Madalena Prata Soares, de 78 anos. A sentença foi definida em 2023, coincidindo com os 50 anos do assassinato, ocorrido em 1973.
A ação foi movida em 1999 pelo escritório Diamantino Advogados Associados. Após a rejeição de recursos, a ação entrou na fase de cumprimento de sentença, que já foi finalizada.
Zé Carlos foi torturado e morto em 28 de outubro de 1973, no Recife, no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi).
Militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), ele já havia sido preso em 1968 durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna (SP), permanecendo 8 meses nas celas do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de Belo Horizonte.
O jovem também ocupou a vice-presidência da UNE, após ter presidido o Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde ingressou em 1964 como primeiro colocado no vestibular.
Segundo o advogado Eduardo Diamantino, a justiça foi feita, embora tardia.
“É notável a demora para um desfecho. Ainda que tardia, foi feita justiça à família. Há vasta jurisprudência que considera imprescritíveis as ações indenizatórias por atos contra direitos fundamentais cometidos por agentes do Estado”, afirmou.
