STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação

Empresas se comprometem a promover ações educativas

Fonte: Agência Brasil - Brasília

BBrasília (DF), 15. 05. 2023 - Fake News, ou Notícias Falsas (termo traduzido), são conteúdos enganosos distribuídos deliberadamente e principalmente através de plataformas digitais e redes sociais, e têm por objetivo enganar a fim de obtenção de ganhos financeiros ou políticos. Normalmente vêm acompanhadas por manchetes sensacionalistas que chamam a atenção da população, que é impelida ao compartilhamento, amplificando ainda mais o processo enganoso. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
BBrasília (DF), 15. 05. 2023 - Fake News, ou Notícias Falsas (termo traduzido), são conteúdos enganosos distribuídos deliberadamente e principalmente através de plataformas digitais e redes sociais, e têm por objetivo enganar a fim de obtenção de ganhos financeiros ou políticos. Normalmente vêm acompanhadas por manchetes sensacionalistas que chamam a atenção da população, que é impelida ao compartilhamento, amplificando ainda mais o processo enganoso. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet.

Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.

Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a liberdade de expressão precisa ser protegida, mas as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia devem ser combatidos.

“Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais”, afirmou.

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Barroso também acrescentou que não é possível avançar no combate à desinformação sem a cooperação das plataformas digitais.

“Essa é uma parceria administrativa, parceria para educação midiática. Não tem a ver com nenhum processo que esteja no Supremo. Não tem nenhuma conotação jurisdicional”, completou.

O acordo com as plataformas faz parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021 para combater práticas ilegais que afetam a confiança da população no STF e distorcem as decisões da Corte.

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Edição: Aline Leal