O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, afirmou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que os problemas com descontos associativos são antigos e persistem desde diferentes governos.
“O problema com descontos associativos era recorrente. Há registros de irregularidades desde 2010”, declarou Lorenzoni, em depoimento como convidado.
Lorenzoni liderou o ministério por oito meses, entre julho de 2021 e março de 2022, e reconheceu que já conhecia o problema ao assumir a pasta. Ele citou reportagens e experiências pessoais de assessores como exemplos das cobranças não autorizadas.
Durante a transição entre os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o ex-ministro destacou que buscou ações de prevenção a fraudes junto ao grupo de trabalho da Previdência, resultando na Medida Provisória 871, que originou a Lei 13.846, com objetivo de coibir descontos indevidos e controlar despesas previdenciárias.
Lorenzoni explicou que a proposta inicial previa revalidação anual das autorizações de desconto por entidades, mas o Congresso estendeu o prazo para três anos. Posteriormente, a exigência de revalidação foi suspensa e retomada somente em 2020.
Enquanto esteve à frente do ministério, Lorenzoni disse não ter conhecimento de filiações em massa ou desbloqueio de descontos associativos em lote, ressaltando a autonomia do INSS. A instituição, conforme o ex-ministro, adotou ações contra entidades investigadas, cancelando autorizações de cobrança para algumas associações.
Em relação a questionamentos da CPMI, Lorenzoni negou desvios de conduta de dirigentes do INSS e afirmou que valores recebidos de investigados foram destinados à campanha eleitoral, sem envolvimento pessoal em irregularidades. Sobre o filho, que prestou serviços a outra entidade investigada, afirmou não ter conhecimento das contratações e negou tráfico de influência.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, indicou que as informações de Lorenzoni serão confrontadas com documentos e depoimentos de outros participantes, incluindo a análise de condutas de ministros anteriores e atuais.
Convocações
A CPMI aprovou pedidos de prisões preventivas de cinco investigados ligados a fraudes no INSS e agendou acareações entre suspeitos e advogados envolvidos nas investigações.
