O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, lendo o relatório da ação penal que investiga a tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após perder as eleições de 2022.
Formado por sete réus, entre militares e civis, este grupo foi identificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo de desinformação”.
“Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que contrariavam os interesses da organização criminosa”, destacou Moraes.
Durante a leitura, o ministro detalhou os fatos considerados criminosos pela PGR, incluindo a criação de uma chamada Abin Paralela, que usava a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para monitorar adversários do grupo.
Também foram mencionadas campanhas de difamação e ataques virtuais contra comandantes do Exército e da Aeronáutica em 2022, com objetivo de pressioná-los a apoiar os planos golpistas.
Réus
Os acusados do Núcleo 4 são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e ameaça grave.
As defesas alegaram que a PGR não individualizou condutas nem apresentou provas concretas, baseando-se apenas em indícios. Moraes resumiu os argumentos, mas os advogados ainda poderão se manifestar durante o julgamento.
Sessão
O procurador-geral Paulo Gonet fará sustentação oral antes das defesas. A sessão começou após as 9h e deve se limitar às manifestações iniciais, com previsão de mais três dias de julgamento nos dias 15, 21 e 22.
O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Núcleos
O julgamento foi dividido em núcleos pela PGR, com aval do STF. O Núcleo 1, considerado crucial, já resultou na condenação de Bolsonaro e outras seis pessoas. O Núcleo 3 será julgado em 11 de novembro e o Núcleo 2 em dezembro.