O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma manifestação conjunta em defesa do ministro Alexandre de Moraes na sessão marcada para esta sexta-feira (1º), data que marca a reabertura dos trabalhos da Corte após o recesso de julho.
Até o momento, apenas o ministro Flávio Dino se pronunciou oficialmente sobre as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a Moraes. As medidas se baseiam na chamada Lei Magnitsky, legislação usada para aplicar punições contra violações de direitos humanos.
A presidência do STF, sob comando de Luís Roberto Barroso, assim como os demais ministros, ainda não emitiram declarações públicas sobre a decisão norte-americana, que mira Moraes por seu papel como relator de ações penais relacionadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro e investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Essa é a segunda sanção aplicada a Moraes no âmbito das ações do governo dos EUA. No último dia 18 de julho, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro, de seus familiares e de aliados no STF.
A decisão veio após a abertura de um inquérito por Moraes para apurar a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de articular com autoridades norte-americanas formas de pressionar o Judiciário brasileiro e obstruir o andamento das investigações.
Eduardo Bolsonaro esteve fora do país por um período. Em março, ele se licenciou do mandato e passou a residir nos Estados Unidos, alegando perseguição política. O afastamento terminou em 20 de julho.
