O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que o Brasil possui um “histórico de golpismo”. Relator das ações penais sobre a tentativa de golpe durante o governo de Jair Bolsonaro, Moraes discursou em um encontro com empresários no Rio de Janeiro.
Ele fez um balanço do processo de redemocratização desde a Constituição de 1988 e destacou que, apesar das crises institucionais, o Judiciário brasileiro segue autônomo. Segundo o ministro, democracia estável não significa ausência de conflitos, mas a garantia de mecanismos constitucionais que assegurem a normalidade institucional.
“Apesar de todos os ataques, nós mantivemos o Poder Judiciário independente no Brasil. Judiciário vassalo, covarde, que busca acordos apenas para acalmar momentaneamente a situação, não é independente”, declarou.
Ele também ressaltou que a “impunidade, a omissão e a covardia” não funcionam em nenhum país. Para Moraes, a independência do Judiciário cresce justamente sob pressão. “Juiz que não resiste à pressão deve procurar outra profissão”, completou.
O ministro é relator de diversos processos contra Bolsonaro, incluindo a ação penal do núcleo 1 da trama golpista, que começará a ser julgada no Supremo em 2 de setembro.
Além disso, Moraes tem sido alvo de críticas de aliados do ex-presidente e chegou a ser incluído em sanções impostas pelos Estados Unidos, sob determinação do presidente Donald Trump. Entre as medidas, estão restrições financeiras e tarifas de 50% sobre exportações brasileiras.
Sanções e Lei Magnitsky
No mês passado, Washington aplicou sanções financeiras contra o ministro com base na Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de ativos e restrições de entrada em território norte-americano para pessoas acusadas de violações de direitos humanos.
Apesar disso, o impacto foi considerado limitado, já que Moraes não possui bens nos Estados Unidos nem costuma viajar ao país.
