O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestou apoio público ao colega Alexandre de Moraes após o governo dos Estados Unidos impor sanções contra ele. Segundo Mendes, Moraes cumpre um papel essencial na proteção da democracia brasileira.
Gilmar destacou que o trabalho de Moraes, como relator de processos envolvendo a tentativa de golpe de Estado e ameaças a autoridades, foi conduzido com coragem e responsabilidade. “Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao Ministro Alexandre de Moraes”, afirmou o ministro.
Em sua declaração, Gilmar reforçou que o STF não se deixará intimidar por pressões externas. “A independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável e o Supremo seguirá firme em suas funções”, completou.
Sanção pela Lei Magnitsky
As sanções contra Moraes foram anunciadas pelos EUA por meio da Lei Magnitsky, que permite medidas punitivas contra pessoas acusadas de violar direitos humanos ou de envolvimento em corrupção. As acusações estão relacionadas à sua atuação após as eleições de 2022 e a decisões envolvendo plataformas digitais americanas.
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, a medida serve como alerta a outras autoridades. No entanto, especialistas avaliam que o impacto prático será pequeno, já que Moraes não possui ativos ou vínculos financeiros com os Estados Unidos.
Reações no STF
Além de Gilmar Mendes, o ministro Flávio Dino também se solidarizou com Moraes. Ele ressaltou que todas as decisões tomadas foram dentro da legalidade e confirmadas pelas instâncias do STF. “Ele cumpre seu papel com honestidade e conforme a Constituição”, disse Dino.
O Supremo Tribunal Federal, por meio de nota oficial, também se posicionou em defesa de Moraes. A Corte afirmou que continuará a cumprir seu dever constitucional e que todas as decisões do relator foram validadas pelo colegiado competente.
