O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu a primeira sessão plenária após o recesso de julho com uma defesa contundente do ministro Alexandre de Moraes, elogiando sua atuação em momentos críticos para a democracia brasileira.
Barroso alertou que muitos não compreendem os riscos enfrentados pelo país nos últimos anos, ressaltando a importância da resposta firme e dentro da legalidade por parte do Judiciário. Ele contextualizou sua fala ao relembrar momentos históricos de instabilidade institucional, destacando que a Constituição de 1988 garantiu ao Brasil o mais longo período de estabilidade da era republicana.
O ministro pontuou que, mesmo diante de desafios como impeachments, hiperinflação e escândalos de corrupção, o Brasil nunca abandonou os caminhos constitucionais. “Nosso papel no STF é evitar a volta ao passado”, afirmou.
Entre os episódios recentes que colocaram a democracia em risco, Barroso citou tentativas de atentado à bomba, invasões, falsas alegações de fraude eleitoral e ameaças diretas a ministros do STF. Ele lembrou que as ações culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, além de planos de assassinato contra autoridades.
Para Barroso, a atuação do STF foi fundamental para impedir um colapso institucional. “Poucos países conseguiram, como o Brasil, preservar a democracia com apoio do Judiciário, da sociedade civil, da imprensa e da classe política, mesmo em meio à incompreensão”, declarou.
Atualmente, o STF conduz ações penais que apuram crimes contra o Estado democrático, com observância ao devido processo legal e total transparência. Barroso reiterou que a democracia brasileira comporta diferentes visões políticas, desde que sejam respeitadas as regras do jogo e os direitos fundamentais.
“Quem vence as eleições governa; quem perde deve se preparar para a próxima disputa. Isso é democracia constitucional. É nossa causa e nossa fé racional”, concluiu o presidente da Corte.
