O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta quarta-feira (5) uma audiência com representantes de entidades de defesa dos Direitos Humanos. O encontro abordou a megaoperação no Rio de Janeiro que, em 28 de outubro, resultou na morte de 121 pessoas.
Com início às 10h e duração de pouco mais de duas horas, a reunião contou com a presença da deputada Dani Monteiro (PSOL), representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Foram discutidas as funções institucionais dos órgãos envolvidos e a preservação das investigações.
Os movimentos sociais solicitaram a garantia do funcionamento da polícia técnico-científica. Moraes afirmou que a Polícia Federal (PF) irá avaliar o trabalho de perícia e autópsia dos corpos, garantindo maior rigor técnico.
“A PF, nas palavras do ministro, vai avaliar estruturalmente a operação no que tange especificamente o caso da perícia e da autopsia”, relatou a deputada.
Participantes
Representaram a reunião entidades como o Conselho Nacional de Direitos Humanos, Redes da Maré, Conectas, Educafro, Justiça Global, ISER, Mães de Manguinhos e o Movimento Negro Unificado. Todas figuram como amici curiae na ADPF 635, conhecida como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental das Favelas, que define regras para operações policiais nas comunidades do Rio.
Moraes assumiu temporariamente a relatoria da ação após a aposentadoria do ex-ministro Luiz Roberto Barroso, devendo permanecer até a nomeação de um substituto.
Controle do MPF
Outro ponto levantado foi a falta de controle do Ministério Público Federal (MPF) sobre a atuação policial, função também atribuída ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
“Esse é o nosso entendimento. Ele, num primeiro momento, sinalizou um nível de concordância, mas disse que trabalhará a questão com a Procuradoria-Geral da República”, indicou a deputada.
A audiência ocorreu um dia após Moraes visitar o Rio de Janeiro, reunindo-se separadamente com o governador Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes, para esclarecer detalhes da operação policial.
