O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que Valdemar Costa Neto, presidente do PL, volte a ser investigado pelo suposto envolvimento em uma tentativa de golpe que buscou manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
A Primeira Turma do STF continua julgando o Núcleo 4 da trama, conhecido como núcleo da desinformação. A acusação aponta que os sete integrantes do grupo disseminaram informações falsas sobre o processo eleitoral e coordenaram ataques a adversários políticos.
Moraes votou pela condenação dos sete réus, incluindo o engenheiro Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal e autor de um relatório encomendado por Valdemar após as eleições, que alegava supostas falhas nas urnas eletrônicas.
Segundo Moraes, Rocha tinha ciência da falsidade das informações e produziu o documento para dar aparência técnica aos ataques do grupo contra o processo eleitoral.
O relatório foi utilizado por Valdemar Costa Neto para questionar os resultados eleitorais na Justiça, ação que foi rejeitada pelo próprio Moraes, então presidente do TSE, com aplicação de multa milionária à legenda.
“Uma das coisas mais bizarras talvez que a Justiça Eleitoral tenha recebido desde sua criação”, afirmou Moraes nesta terça-feira.
Valdemar chegou a ser investigado e indiciado pela Polícia Federal, mas não foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A defesa de Carlos Rocha apontou contradição, já que o autor do relatório foi denunciado, mas quem encomendou e usou o documento não foi citado.
Antes de encerrar seu voto, Moraes sugeriu que, se houver condenação de Carlos Rocha, os autos e provas da ação penal sejam anexados ao inquérito de Valdemar Costa Neto, para que o presidente do PL seja novamente investigado pelo suposto envolvimento no golpe.