O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei destinado a regulamentar as redes sociais no Brasil. A iniciativa busca estabelecer normas claras para o funcionamento dessas plataformas digitais.
Em entrevista à Band News, Lula destacou que atualmente não há responsabilidade definida sobre os conteúdos publicados nas redes. Ele afirmou que as grandes empresas de tecnologia devem obedecer às regras brasileiras e criticou a postura das big techs norte-americanas, que, segundo ele, resistem à regulamentação.
Lula também citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza as plataformas pelo conteúdo veiculado, reforçando que, em casos graves, cabe às empresas assumirem a responsabilidade.
Projeto e proteção aos usuários
O presidente revelou que o projeto está em análise na Casa Civil há dois meses e que pretende concluir as discussões internas até esta quarta-feira para enviá-lo ao Congresso. Ele ressaltou a necessidade de proteger crianças e adolescentes contra ataques e crimes, como pedofilia, mencionando casos recentes de denúncias envolvendo influenciadores digitais.
Segundo Lula, crimes cometidos nas redes devem ser julgados e punidos de forma rigorosa, justificando a urgência da regulamentação.
Relações internacionais
Durante a entrevista, o presidente também comentou a relação com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dizendo que espera um dia conversar com ele “como dois seres humanos civilizados e dois chefes de Estado”.
