A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a nova faixa de isenção do Imposto de Renda na próxima terça-feira, dia 11, após retornar da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Belém (PA). A medida foi aprovada pelo Senado e beneficia trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil.
De acordo com a ministra, a proposta também prevê aumento gradual da tributação sobre contribuintes com rendas muito altas. Ela destacou que atualmente cerca de 141 mil pessoas que recebem acima de R$ 600 mil por ano pagam uma carga média de 2,5%. Com o novo modelo, essa tributação pode chegar a 10%, seguindo um formato progressivo. Para Gleisi, a mudança representa avanço no que chamou de justiça tributária.
Outro ponto considerado relevante é a tributação de dividendos, medida inédita na composição atual do imposto. Gleisi avaliou que a cobrança é histórica e aproxima o país de práticas internacionais de equilíbrio fiscal.
No Senado, o relator Renan Calheiros classificou o projeto como uma correção de desequilíbrios. Segundo ele, a proposta reduz a carga para quem ganha menos e aumenta para os super-ricos, contribuindo para maior equidade social.
