O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (30) que o Brasil é uma nação soberana e não apoia sanções impostas por países estrangeiros a autoridades dos Poderes da República.
A manifestação foi publicada nas redes sociais de Motta e, embora não mencione diretamente os Estados Unidos ou o ministro Alexandre de Moraes, ocorreu no mesmo dia em que o governo de Donald Trump anunciou sanções contra o magistrado com base na Lei Magnitsky.
“Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, afirmou Motta.
Ele também destacou que a democracia brasileira é sustentada pela atuação independente e harmônica dos Três Poderes, conforme determina a Constituição. “Reafirmo que a Câmara dos Deputados será sempre espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores”, concluiu.
Sanções via Lei Magnitsky
No mesmo dia, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), dos Estados Unidos, anunciou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de violações de direitos humanos. A medida, baseada na Lei Magnitsky, prevê o bloqueio de bens e participação em empresas localizadas em território norte-americano.
Segundo o governo americano, Moraes teria violado a liberdade de expressão e autorizado “prisões arbitrárias”, com base em sua atuação no julgamento da tentativa de golpe e em decisões contra plataformas digitais dos EUA.
Trump impõe tarifa a produtos brasileiros
Também nesta quarta-feira, o ex-presidente Donald Trump assinou uma Ordem Executiva elevando em até 50% a tarifa de importação de determinados produtos brasileiros. A medida, que entra em vigor no dia 6 de agosto, exclui itens como aviões, minérios e suco de laranja.
No documento, Trump alega que as medidas são uma resposta ao que classificou como perseguição de autoridades brasileiras contra Jair Bolsonaro, criticando a atuação do Supremo Tribunal Federal. O texto afirma que o julgamento do ex-presidente no STF é baseado em acusações “injustificadas”.
