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domingo, 16 maio, 2021
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Deputados podem aumentar nesta quarta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos

Também poderá ser votado projeto que prorroga o uso de recursos da Lei Aldir Blanc
Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag camara

A Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos ontem, terça-feira (13) e continuará as votações hoje, quarta-feira (14), com sessão marcada para as 13h55, na qual poderão ser votados projetos cuja urgência foi aprovada hoje. Entre eles, o PL 4626/20, do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) e outros, que aumenta a pena para quem expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, por exemplo, abusando de meios de correção ou disciplina.

Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte. O projeto aumenta no mesmo patamar as penas para casos semelhantes de abandono ou maus-tratos aplicados a idosos que resultarem em morte ou lesão grave.


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Cultura
Os deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19.

Outro projeto pautado é o PL 5222/20, do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que dispensa bombeiros e policiais militares de justificarem multas tomadas no exercício do trabalho com viaturas oficiais.


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