O governo federal enviou nesta segunda-feira o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso, documento que vai nortear as políticas culturais do país ao longo da próxima década. A entrega ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, onde também foi oficializada a criação da Comissão Intergestores Tripartite para a cultura.
Segundo o governo, o texto reafirma a cultura como política de Estado e como elemento estratégico para a democracia e o desenvolvimento social. Já a nova comissão funcionará como instância permanente de articulação entre União, estados e municípios, visando fortalecer a cooperação federativa no setor.
A cerimônia contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de representantes de comitês culturais e agentes de várias regiões do país, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, que simbolizam o compromisso com políticas participativas e acessíveis.
Conferência Nacional de Cultura
A elaboração do plano foi baseada nas propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, que reuniu 1,2 mil delegados e consolidou 30 diretrizes para o setor. As contribuições da sociedade foram organizadas em seis eixos temáticos, incluindo marcos legais, democratização do acesso, patrimônio, diversidade, economia criativa e artes digitais.
O encontro marcou o fim de um intervalo de mais de uma década desde a última conferência, realizada em 2013, responsável por avaliar metas do primeiro PNC, criado pela Lei nº 12.343 e vigente até 2020. Após duas prorrogações, o texto anterior permaneceu em vigor até 2024.
