O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja comunicada à Câmara dos Deputados, visando a adoção de medidas disciplinares.
Mais cedo, Gonet denunciou Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo, argumentando que ambos tentaram fomentar sanções internacionais contra o Brasil e ministros do STF.
“Peço que seja oficiado o presidente da Câmara sobre a apresentação desta denúncia, que aponta atos de graves consequências institucionais, para avaliação disciplinar, considerando a atuação do primeiro denunciado como líder de bancada e sua permanência no exterior”, afirmou o procurador.
Em março, Eduardo Bolsonaro solicitou licença do mandato e mudou-se para os Estados Unidos alegando perseguição política. Mesmo após o término da licença em julho, o parlamentar não retomou suas atividades na Câmara.
A denúncia indica que Eduardo e Figueiredo ajudaram a promover sanções internacionais graves para tentar impedir que o STF condenasse o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.
“O percurso estratégico relatado evidencia o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo em gerar instabilidade, intimidando autoridades brasileiras e projetando um cenário de isolamento do país”, destacou Gonet.
Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro também é investigado, mas não recebeu denúncia da PGR. Ele permanece como investigado, cumpre prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica devido ao descumprimento de medidas cautelares.
No início do mês, Bolsonaro e outros sete réus foram condenados em ação penal da trama golpista por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça.
