20.8 C
Lucas do Rio Verde
quinta-feira, 15 abril, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIACâmara pode votar projeto que amplia número de doenças rastreadas pelo teste...

Câmara pode votar projeto que amplia número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho

Entre os itens em pauta está também a MP que prevê recursos para entrega de cestas básicas a indígenas e quilombolas
Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag camara

A Câmara dos Deputados poderá votar, na terça-feira (23), o projeto que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas.

A iniciativa consta do Projeto de Lei PL 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS). Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis doenças. De acordo com o substitutivo preliminar da relatora, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), o exame passa a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada.


--Continua depois da publicidade--

As mudanças feitas pelo projeto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação.

Alimentos para indígenas
Consta ainda da pauta a Medida Provisória 1008/20, que abre crédito extraordinário de R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas básicas a povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas.

A MP foi editada com base no “Orçamento de guerra” (Emenda Constitucional 106, de 2020) para combater os efeitos da pandemia de Covid-19.

Segundo o governo, 612.234 famílias desse público necessitam de atendimento com a distribuição de alimentos de forma emergencial. Na época da edição da MP, em outubro de 2020, o cálculo era de um valor de R$ 124 por cesta para atender essas famílias, com R$ 76 milhões ao mês.


--Continua depois da publicidade--

Segundo relatório da Consultoria de Orçamento da Câmara, em 2020 foram gastos apenas R$ 416,3 mil (0,21%) do total previsto, mas até 17 de março deste ano a execução subiu para R$ 160,3 milhões (70%).

Violência contra a mulher
Um dos itens da pauta feminina que pode ser votado é o Projeto de Lei 598/19, do Senado, que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas públicas e privadas.

Crimes cibernéticos
Outro projeto do Senado (PL 4554/20) amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). A intenção é punir com mais rigor golpes que têm se tornado comuns durante a pandemia de Covid-19.

O texto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores.

Leite e merenda
Sobre os alimentos da merenda escolar, os deputados podem analisar o Projeto de Lei 3292/20, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que determina o uso de 40% dos recursos destinados à compra de leite usado no cardápio da merenda escolar para aquisições de laticínios locais, permitindo inclusive a dispensa de licitação se o preço for compatível com o do mercado local.

O projeto teve o regime de urgência aprovado na última quinta-feira (18). O texto está apensado ao PL 4195/12, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que obriga a oferta de carne suína nos cardápios da merenda escolar.


© CenárioMThttps://www.cenariomt.com.br
CenárioMT - Publicamos notícias diariamente no portal!
- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

VITÓRIA NO PASSO
Com dois de Isac, Luverdense vence e sobe na tabela do Mato-grossense
abril 14, 2021
GERAL
Bombeiros alerta para possível golpe em Lucas do Rio Verde
abril 14, 2021