Na quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a proposta que transforma a adulteração de alimentos ou bebidas em crime hediondo. Com a urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
A medida surge após registros de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas em São Paulo e outros estados. Segundo o Ministério da Saúde, foram contabilizados 43 casos em todo o país, incluindo seis mortes em São Paulo.
O crime hediondo é inafiançável e não admite graça, indulto ou anistia, bem como fiança ou liberdade provisória. Embora o projeto não altere penas, a legislação prevê até 30 anos de reclusão, com progressão de regime mais lenta.
Emergência médica
O metanol é altamente tóxico e sua ingestão representa emergência médica. No organismo, é convertido em formaldeído e ácido fórmico, podendo causar morte.
Sintomas incluem visão turva ou perda de visão e mal-estar generalizado, como náuseas, vômitos e dores abdominais. A rápida procura por atendimento médico é essencial.
- Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001
- CIATox da cidade para orientação especializada
- Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo: (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733
Orientar pessoas que consumiram a mesma bebida a buscar atendimento imediatamente é crucial para evitar desfechos graves, incluindo óbito.
