A Defensoria Pública do Pará notificou plataformas de hospedagem para que excluam anúncios com valores considerados abusivos durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), marcada para ocorrer em Belém entre 10 e 21 de novembro.
Entre as empresas acionadas estão Booking, Decolar e Airbnb. A iniciativa conta com apoio da Secretaria de Estado de Justiça, Ministério Público do Pará e Procuradoria Geral do Estado.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Cássio Bitar, a ação foi motivada por denúncias de aumentos excessivos no valor das diárias, superando inclusive os preços registrados em outras edições da COP.
“A Defensoria foi procurada por movimentos sociais e ouvidorias, que relataram que a alta nos preços de hospedagem pode inviabilizar a participação de representantes da sociedade civil”, afirmou o defensor público.
O documento enviado determina que, em até 10 dias, as plataformas notifiquem estabelecimentos com preços acima de três vezes a média da alta temporada. Essa média deve ser calculada com base nos últimos 12 meses.
Além disso, as empresas têm 48 horas para corrigir os preços ou deverão suspender os anúncios. Também foi recomendado que os consumidores sejam informados sobre os valores médios praticados para acomodações semelhantes.
Segundo a Defensoria, a notificação busca promover diálogo com as plataformas, que possuem responsabilidade sobre conteúdos de terceiros, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal em julgamentos recentes.
“Os órgãos de defesa do consumidor estão atuando em várias frentes, incluindo fiscalizações do Procon nos hotéis e campanhas educativas para prevenir abusos”, acrescentou Bitar.
Posicionamento do Airbnb
“Até o momento, o Airbnb não foi notificado formalmente sobre o caso mencionado.
Os valores correspondentes às acomodações anunciadas no Airbnb são definidos diretamente pelos próprios anfitriões, que possuem total autonomia e independência para gerenciar e personalizar seus anúncios.
Diante da importância da COP30 e do papel de Belém como sede de um evento de impacto global, o Airbnb tem empreendido esforços adicionais de conscientização junto à comunidade local de anfitriões, incentivando práticas responsáveis e alinhadas aos objetivos do evento.
O Airbnb segue comprometido a colaborar com uma experiência positiva para todos os envolvidos, promovendo acesso, diversidade de opções e respeito aos visitantes e à cidade.”
