A CPMI que investiga desvios no INSS cancelou a sessão marcada para esta segunda-feira (17) após os dois convocados para depor apresentarem justificativas formais para não comparecer.
O ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, enviou atestado médico, embora a Junta Médica tenha concluído que ele poderia participar. Mesmo assim, ele informou que não iria à Comissão.
Parlamentares de diferentes grupos políticos apresentaram onze requerimentos para ouvir o ex-coordenador. Segundo o deputado Paulo Pimenta, o depoimento era essencial para esclarecer pareceres que defendiam a retomada de convênios com entidades suspeitas de desviar recursos de aposentados e pensionistas.
“A oitiva permitirá esclarecer quais foram os critérios técnicos considerados para validar convênios e se houve diligência ou auditoria anterior à aprovação dos descontos”, afirmou o deputado.
O empresário Thiago Schettini, segundo depoente previsto do dia, deixou de comparecer após obter habeas corpus concedido pelo ministro do STF André Mendonça.
Embora convocado como testemunha, o ministro afirmou que Schettini é investigado na Justiça, o que lhe garante o direito de permanecer em silêncio para evitar autoincriminação.
“No cenário em que a convocação se reveste de claro indicativo de que a condição do paciente seria a de investigado pela prática de algum ilícito criminal, o comparecimento à CPI se tornaria facultativo”, decidiu o magistrado.
Três requerimentos pediam a convocação de Schettini, todos da base governista. Ele é apontado como facilitador do esquema de corrupção no INSS e já foi alvo de inquéritos da Polícia Federal.
O empresário é suspeito de receber valores de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, considerado operadora-chave do esquema. Todos negam as acusações.
“De acordo com informações da PF, há fortes indícios de conexão entre viagens realizadas e operações financeiras suspeitas”, justificou o senador Randolfe Rodrigues ao pedir sua convocação.
Desdobramentos
Na semana passada, a Polícia Federal prendeu o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. A operação apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
No mesmo dia, o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social José Carlos Oliveira e ao menos dois parlamentares passaram a ser investigados por suposto envolvimento na cobrança irregular de mensalidades associativas de milhões de beneficiários.
