O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), declarou na noite desta quarta-feira (30) que o Parlamento brasileiro não aceitará interferências nos Poderes da República. A nota foi divulgada às 23h32, em meio à crise diplomática com os Estados Unidos após a aplicação de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Sem mencionar diretamente o magistrado, Alcolumbre reforçou a confiança no fortalecimento do Judiciário e destacou a importância da preservação da soberania nacional. “Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”, afirmou.
Alvo de pressão de senadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro para pautar o impeachment de Moraes, Alcolumbre ressaltou que o Parlamento está atento e unido em defesa das instituições democráticas. Segundo ele, o Senado busca soluções equilibradas para proteger os interesses do país.
“O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações”, comentou o senador.
Alcolumbre também informou que o Congresso acompanha os desdobramentos da situação em conjunto com o Executivo e o Judiciário, com o objetivo de assegurar a proteção econômica e institucional do país.
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se posicionou contra a medida dos Estados Unidos. “Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”, declarou.
As sanções contra Moraes foram aplicadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), por meio da Lei Magnitsky. A legislação permite punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos, bloqueando seus bens e empresas nos EUA. Moraes é acusado de restringir a liberdade de expressão e autorizar prisões consideradas arbitrárias, com base em decisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023 e à atuação de plataformas digitais.