O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma nota oficial na noite de quarta-feira (30) em que defende a soberania do Brasil e condena as recentes ações dos Estados Unidos contra a economia e o sistema Judiciário do país.
Em sua primeira manifestação pública após o governo norte-americano impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e estabelecer uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros, Lula foi categórico: “É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira.”
A resposta do presidente surge em meio à aplicação da chamada Lei Magnitsky pelos EUA contra Moraes e à assinatura de uma ordem executiva pelo presidente Donald Trump, que impôs tarifas, apesar de incluir exceções a cerca de 700 itens exportados.
No comunicado, o chefe do Executivo manifestou solidariedade ao magistrado, que classificou como alvo de ataques motivados por interesses políticos internos. “Traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”, afirmou.
Lula reforçou que a independência do Judiciário é um pilar da democracia brasileira e que qualquer tentativa de fragilizá-la constitui uma ameaça direta ao regime democrático. “Justiça não se negocia”, declarou.
O presidente também salientou que todas as atividades que afetam a sociedade brasileira, incluindo as digitais, estão sujeitas às leis nacionais. Reiterou que o país repudia conteúdos que disseminam ódio, racismo, pornografia infantil, fraudes ou ataques aos direitos humanos.
Sobre as medidas comerciais, Lula classificou como injustificável o uso de argumentos políticos para legitimar tarifas que, segundo ele, ignoram o histórico déficit comercial brasileiro com os EUA. “A motivação política atenta contra a soberania nacional”, afirmou.
O governo brasileiro se diz disposto a dialogar sobre aspectos comerciais, mas sem abrir mão dos instrumentos de defesa previstos em sua legislação, como a Lei de Reciprocidade Comercial. Um plano de contingência já está em curso para mitigar os impactos das sanções sobre trabalhadores, empresas e famílias.
“Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais”, concluiu o presidente na nota oficial.