O Brasil se destaca como o único país da América Latina a contar com um plano nacional voltado para a redução de mortes e lesões no trânsito. O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) busca orientar gestores e integrar ações em todo o território nacional.
Criado em 2018 pela Lei 13.614, o Pnatrans segue as diretrizes da Nova Década de Segurança no Trânsito da ONU (2021-2030). Em 2023, passou por revisão para se tornar mais aplicável e acessível, com foco na implementação de 70 medidas que podem salvar até 86 mil vidas.
Maria Alice, diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Senatran, destacou que o plano é uma política de Estado e não de governo, mas ainda pouco conhecido. Em sua apresentação no 16º Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego, em Salvador, reforçou a necessidade de que todos conheçam e participem do programa.
“Dentro dessa proposta levamos essa mensagem, como articuladora, para que possamos nos unir, unir esforços,” explicou.
O plano baseia-se na responsabilidade compartilhada, incentivando uma gestão integrada entre União, estados e municípios. Ele oferece orientações para políticas públicas, integrando o Sistema Nacional de Trânsito.
O Pnatrans foi elaborado com a contribuição de mais de 100 especialistas, órgãos públicos, privados e sociedade civil, e é estruturado em seis eixos: gestão da segurança no trânsito; construção de vias seguras; segurança veicular; educação para o trânsito; atendimento às vítimas; e normatização e fiscalização.
*A repórter viajou à convite da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet)
