Os dez adolescentes apreendidos durante a Operação Contenção, realizada nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, estão sendo acompanhados por conselhos tutelares da região, com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O objetivo é garantir proteção contra possíveis ameaças, incluindo risco de execução e tentativa de aliciamento pelo tráfico.
Os jovens permanecem em uma unidade socioeducativa na Ilha do Governador e devem passar por audiências de custódia no fim da semana, quando será analisada a legalidade das apreensões. Em paralelo, o governo discute a inclusão imediata deles no Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAM), após a avaliação judicial.
Durante reunião entre conselhos tutelares e órgãos federais, foram definidas três diretrizes principais: oferecer suporte técnico e psicológico aos conselheiros, garantir atendimento médico e emocional às famílias impactadas e acompanhar de perto os adolescentes detidos. Como a maioria não possui antecedentes criminais, existe possibilidade de que alguns aguardem julgamento em regimes como semiliberdade ou liberdade assistida.
Relatório da Defensoria Pública aponta que crianças e adolescentes da região tiveram a rotina interrompida, ficando sem aula e alimentação escolar, além de relatos de casas invadidas e danos causados por ações policiais. Há registros de famílias afetadas emocionalmente e materialmente, incluindo gestantes e crianças pequenas.
A coordenadora do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo destacou que a ressocialização é mais eficaz em meio aberto, onde a comunidade e a escola podem atuar como redes de apoio. A pasta também planeja criar suporte psicológico aos conselhos e reforçar o registro de violações, para subsidiar encaminhamentos ao PPCAM quando necessário.
