O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) a liberação de R$ 1 bilhão em recursos para operações de microcrédito rural voltadas à agricultura familiar nas regiões Norte e Centro-Oeste. O montante será dividido igualmente entre o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), cada um com até R$ 500 milhões disponíveis.
Durante coletiva em Brasília, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que há possibilidade de ampliar os recursos em mais R$ 1 bilhão caso haja demanda. Ele destacou que a retomada do microcrédito no governo federal tem mostrado resultados positivos, citando a plena utilização das verbas na região amazônica no ano anterior.
O ministro ressaltou que o objetivo é reduzir desigualdades, gerar oportunidades de renda e fortalecer a produção de alimentos por meio do Pronaf B (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que oferece microcrédito com taxa de juros de 0,5% ao ano, carência de 12 meses e valores de até R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para filhos.
Segundo a pasta, um edital definirá o credenciamento de instituições financeiras aptas a conceder o crédito em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica. A medida integra o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e o Pronaf, com foco em garantir linhas de financiamento específicas e orientação técnica para agricultores familiares.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que a iniciativa atende à meta do governo de reduzir desigualdades e promover desenvolvimento sustentável. Ele reforçou a importância de garantir justiça tributária e oportunidades iguais para todos.
Já o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, elogiou o potencial dos programas de microcrédito ao apoiar pequenos produtores, mas criticou a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 15% ao ano, por frear o crescimento econômico. Fávaro argumentou que iniciativas como o microcrédito rural impulsionam a economia e contribuem para o desempenho recorde da safra brasileira, estimada em mais de 1,1 bilhão de toneladas.