O Procon autuou a farmácia Pague Menos da Av. Lions, em Rondonópolis, após constatar uma série de irregularidades durante fiscalização motivada por denúncia registrada nesta semana. A equipe verificou falhas na informação de preços, divergências entre valores exibidos no leitor e na embalagem e até a disposição de itens vencidos.
Segundo o órgão de fiscalização, a denúncia partiu de uma consumidora que encontrou produtos sem etiqueta de preço e promoções sem indicação do valor original. Na checagem realizada no local, fiscais confirmaram os problemas e recolheram itens considerados impróprios para consumo.
Conforme informações do Procon, parte dos produtos expostos não apresentava qualquer valor ao consumidor, descumprindo normas básicas de transparência previstas na legislação. Em outros casos, o preço mostrado no leitor de código de barras não correspondia ao informado na embalagem, situação que configura prática irregular e causa prejuízo direto ao cliente.
Os fiscais também relataram a existência de promoções sem referência ao preço anterior, o que impede o consumidor de avaliar se há vantagem real na oferta. Além disso, itens alimentícios e suplementos vencidos foram encontrados nas prateleiras e recolhidos imediatamente pela equipe.
A legislação consumerista determina que o preço apresentado deve ser claro, acessível e idêntico ao valor cobrado no caixa. O Procon destacou ainda que o estabelecimento deixou de disponibilizar orientações obrigatórias ao público, outro ponto que reforçou a autuação.
A empresa terá prazo legal para apresentar defesa sobre cada uma das infrações apontadas. Até a conclusão do processo administrativo, o órgão irá acompanhar o cumprimento das determinações e verificar se as falhas serão corrigidas.
O Procon orienta consumidores a registrarem denúncias sempre que encontrarem situações semelhantes. Em Rondonópolis, as reclamações podem ser feitas pelos telefones (66) 3411-5701 e (66) 98438-2460, ou presencialmente na unidade localizada na rua Rio Branco, 2630, no bairro Santa Marta.
As informações foram confirmadas pelo Procon, que reforçou a importância de o consumidor relatar irregularidades para que a fiscalização seja efetiva.
