O Ministério da Igualdade Racial divulgou nesta quarta-feira (19) uma nota condenando atos de racismo religioso e violência institucional na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, em São Paulo.
Na última terça-feira, 12, quatro policiais militares entraram armados na escola localizada no bairro do Butantã, após um pai acionar a polícia por ter visto sua filha realizar um desenho de orixá, divindade da religião Iorubá, durante uma atividade escolar.
Segundo a pasta, a atividade faz parte do currículo de acordo com as leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que obrigam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas. O objetivo é fortalecer a identidade negra, quilombola, indígena e afro-brasileira entre os alunos.
“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, construída a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, destacou o ministério.
“Seguiremos trabalhando para que nossas políticas alcancem todos os brasileiros e que episódios de racismo e intolerância religiosa não se repitam”, acrescentou o texto.
A Ouvidoria da Polícia de São Paulo afirmou que abriu procedimento solicitando à Corregedoria da PM a apuração da conduta dos agentes, analisando imagens das câmeras corporais e do circuito interno da escola. O objetivo é garantir rigor na apuração de possíveis atos de racismo religioso.
Além disso, como o pai da aluna é servidor da segurança pública, outro procedimento foi iniciado para avaliar sua conduta. Depoimentos, incluindo o da diretora da escola, confirmam que a atividade estava em conformidade com a lei.
“É necessário apurar, responsabilizar e corrigir atos desta natureza para evitar o aumento da intolerância, que contradiz princípios básicos de qualquer religião e sociedade civilizada”, concluiu a Ouvidoria.
