Juiz ordena retorno de paciente a unidade psiquiátrica em Cuiabá

Decisão determinou que Lumar Costa da Silva seja transferido de Campinas para Cuiabá após nova ocorrência envolvendo descumprimento de medida protetiva.

Fonte: da Redação

Juiz ordena retorno de paciente a unidade psiquiátrica em Cuiabá

Lumar Costa da Silva foi novamente colocado em regime de internação após decisão do juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, em Cuiabá, que ordenou sua transferência imediata de Campinas para a capital de Mato Grosso. A medida foi tomada depois que ele se envolveu em uma nova ocorrência e descumpriu uma ordem judicial.

Segundo informações da Justiça, o paciente havia sido desinternado em junho, quando um relatório técnico do Adauto Botelho recomendou o tratamento ambulatorial em Campinas, onde permanecia sob cuidados do pai. Porém, após a liberação, ele passou a responder a um inquérito policial por uma ameaça dirigida à ex-companheira.

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A mulher, mãe da filha de 12 anos do investigado, possuía uma medida protetiva que impedia a aproximação. Mesmo assim, Lumar teria violado a determinação ao deixar Mato Grosso e seguir para Campinas, o que levou ao registro da nova ocorrência e reacendeu preocupações sobre seu comportamento violento.

Com isso, o magistrado revogou a desinternação e restabeleceu o regime de internação compulsória. A ordem foi cumprida na última sexta-feira (14), quando equipes locais recolheram o paciente em Campinas e o colocaram novamente sob custódia.

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Conforme destacou o juiz, o Adauto Botelho é a única unidade com estrutura adequada para internações psiquiátricas forenses no estado, embora esteja superlotada e sem vagas disponíveis. Mesmo diante da falta de leitos, o magistrado avaliou que o risco para o próprio paciente e para terceiros tornava inviável aguardar uma vaga regular.

Determinação emergencial e logística da transferência

A decisão incluiu ainda a dispensa excepcional dos exames normalmente exigidos no protocolo de internação. O juiz considerou que a urgência da situação justificava o acolhimento imediato no complexo psiquiátrico, sem a necessidade de cumprir todos os trâmites previstos.

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) foi intimada a realizar o recambiamento dentro de um prazo máximo de cinco dias. O processo, segundo a ordem judicial, deve ocorrer de forma emergencial até que o paciente esteja novamente sob supervisão técnica no Adauto Botelho.

De acordo com os autos, o retorno de Lumar à estrutura psiquiátrica foi considerado indispensável diante de seu histórico e do comportamento recente registrado pela polícia. O juiz reforçou que a medida busca garantir segurança à vítima que possui a medida protetiva, à comunidade e ao próprio paciente, que continuará recebendo acompanhamento especializado.

Próximos passos do caso

Com o recambiamento em andamento, a investigação sobre a nova ocorrência prossegue. Caberá às autoridades responsáveis reunir os elementos necessários para esclarecer a suposta ameaça e avaliar eventuais medidas adicionais. A decisão judicial, conforme informações do processo, foi fundamentada na necessidade de proteção imediata e na manutenção do tratamento adequado em ambiente controlado.

As informações são da Justiça de Mato Grosso.

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Criador de conteúdo especializado em jogos, tecnologia e notícias de Mato Grosso, é redator no CenárioMT e atua também como analista de TI. Desenvolve projetos de game design no tempo livre. Contato para pautas sobre Mato Grosso: [email protected]