O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, confirmou nesta quarta-feira (5) sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em Belém.
Em discurso durante a abertura da sessão do STF, Fachin afirmou que já estará na capital paraense amanhã para integrar a Cúpula do Clima, evento preparatório à conferência.
O ministro destacou que o Judiciário tem um papel importante na proteção dos direitos ambientais e na resposta aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
“A mudança do clima é um dos temas que definem nosso tempo. É um desafio global que exige respostas urgentes. Não se trata apenas de agir em nome das gerações futuras, mas de enfrentar efeitos já presentes, que afetam os mais vulneráveis da sociedade. O Judiciário deve desempenhar seu papel de proteção de direitos fundamentais”, afirmou Fachin.
Além de sua participação na COP30, o Judiciário brasileiro promoverá um evento sobre justiça climática em 13 de novembro, durante a conferência. O objetivo é estimular a sociedade a expressar expectativas sobre a atuação dos tribunais e lançar uma declaração de princípios que guiará futuras ações em matéria de justiça climática.
Durante a ausência de Fachin, as sessões do STF serão conduzidas pelo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
