O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu dez réus envolvidos no caso de contaminação das cervejas da marca Backer em 2020, episódio que causou a morte de dez pessoas e lesões graves em outras 16. A decisão ainda admite recurso.
Entre os réus estavam três sócios da Cervejaria Três Lobos, responsável pela marca, além de técnicos que atuavam na unidade onde ocorreu a contaminação por substâncias tóxicas. Todos foram absolvidos por falta de provas que demonstrassem de forma individual quem teria agido ou se omitido de modo criminoso.
Dois sócios comprovaram não ter poder de gestão, enquanto uma terceira alegou participação apenas em decisões de marketing, o que levou à absolvição. Já seis técnicos, acusados de homicídio culposo e lesão corporal, foram considerados subordinados sem autonomia operacional. Um décimo réu, acusado de falso testemunho, também foi absolvido por dúvida razoável.
Origem do problema
Segundo a sentença, a contaminação ocorreu devido a um defeito de fabricação em um tanque de resfriamento, permitindo que monoetilenoglicol e dietilenoglicol, compostos usados no sistema de refrigeração, vazassem para a bebida. A ingestão dessas substâncias causa síndrome nefroneural, que compromete rins e cérebro simultaneamente.
O juiz apontou que o responsável técnico da cervejaria, já falecido, e o gerente de Operação Industrial, não denunciado pelo Ministério Público, seriam os reais responsáveis pelo erro.
A absolvição criminal, porém, não elimina a responsabilidade civil da empresa, que continua obrigada a indenizar vítimas e reparar danos causados.
