O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Estrela Nóbrega, autorizou a transferência de sete detentos considerados líderes da facção Comando Vermelho para presídios federais. Eles eram apontados pelo governo estadual como responsáveis por coordenar atividades criminosas de dentro das cadeias.
Os presos transferidos incluem Arnaldo da Silva Dias, o “Naldinho”; Carlos Vinicius Lírio da Silva, o “Cabeça do Sabão”; Eliezer Miranda Joaquim, o “Criam”; Fabrício de Melo Jesus, o “Bicinho”; Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o “My Thor”; Alexander de Jesus Carlos, o “Choque”; e Roberto de Souza Brito, o “Irmão Metralha”.
Quanto a Wagner Teixeira Carlos e Leonardo Farinazzo Pampuri, o “Léo Barrão”, o juízo solicitou que a Secretaria de Polícia Civil do Rio envie informações adicionais em até cinco dias para fundamentar suas possíveis transferências, conforme a Lei 11.671/2008.
O processo envolvendo o cabo da Marinha Riam Maurício Tavares Mota, acusado de operar drones para o Comando Vermelho, ainda depende de julgamento. Riam foi preso em 2023 pela Polícia Federal em Niterói, sendo apontado por desenvolver dispositivos que acoplam granadas a drones e treinar criminosos no uso desses equipamentos.
A decisão de transferência segue a Operação Contenção, que resultou na morte de 121 pessoas, incluindo dois policiais civis e dois militares do Bope. Até a transferência, os presos permanecem em unidades de segurança máxima do estado.
Motivação da transferência
O magistrado destacou que a medida visa interromper a comunicação ilícita entre os detentos e a organização criminosa, preservando a segurança do sistema prisional. A decisão ressalta que a ação do Judiciário busca equilibrar a ressocialização da pena com a necessidade de proteger o interesse coletivo, diante do risco de reincidência e da coordenação de crimes a partir da prisão.
