A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) pela condenação de sete réus ligados ao Núcleo 4 da trama golpista, investigada por ações de desinformação e ataques às instituições durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O placar de 3 a 1 foi alcançado após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin pela condenação. Luiz Fux abriu divergência e votou pela absolvição dos acusados.
Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou que “o núcleo de desinformação promoveu práticas delituosas que geraram intimidação sutil e eficaz, potencializada pelas redes sociais”. Segundo a ministra, as mensagens falsas disseminadas contribuíram para ampliar a tensão política no país.
A sessão segue para o voto do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, que definirá o resultado final.
Os réus são Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de organizar e disseminar conteúdos falsos para desacreditar o processo eleitoral em 2022 e promover ataques virtuais a autoridades. Eles respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Após a conclusão dos votos, os ministros definirão as penas. Caso sejam condenados, os réus não serão presos de imediato, já que as defesas ainda poderão recorrer das decisões.
