Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), afirmou durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que vem denunciando fraudes em descontos associativos desde 2019. Segundo ela, as irregularidades foram comunicadas repetidamente a representantes do Ministério da Previdência e do próprio instituto.
De acordo com Tonia, que atua como coordenadora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), as denúncias surgiram após reclamações de associados que relataram filiações indevidas a outras entidades. “Teve até diretor que deixou de ser sócio sem ter assinado nada”, disse.
Investigações da Polícia Federal apontaram que os descontos associativos cresceram 77 vezes entre 2020 e 2024, passando de 18.690 para 1,4 milhão de registros. Tonia relatou ter pedido a inclusão do tema em reunião do CNPS em 2023, mas o assunto não chegou a ser debatido.
Ela afirmou ainda que o então ministro da Previdência, Carlos Luppi, e diretores do INSS estavam cientes da situação. Segundo Tonia, foram abertos procedimentos internos e ofícios enviados à Polícia Federal, além de auditorias que resultaram na edição da Instrução Normativa 162, que regula descontos em benefícios previdenciários.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), destacou o crescimento do número de associados do Sindnapi após a parceria com a corretora de seguros CMG, ligada ao Banco BMG. Segundo ele, a entidade arrecadou cerca de R$ 600 milhões e teria operado descontos automáticos sem autorização de beneficiários. Tonia negou as acusações e afirmou que o aumento foi “orgânico” e que o sindicato não fraudou documentos.
Questionada sobre repasses a familiares por serviços prestados ao sindicato, Tonia declarou que todos os trabalhos foram realizados de forma regular e sem impedimento legal. “Vocês estão matando o mensageiro. A minha família trabalhou honestamente”, afirmou emocionada.
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Tonia obteve habeas corpus que lhe garante o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-la.
Na mesma sessão, estava previsto o depoimento de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), apontado como operador de um esquema que teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos entre 2022 e 2024. A associação é suspeita de ter funcionado como fachada para operações irregulares, violando direitos de aposentados e pensionistas.
