A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a dez anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. A sentença ainda cabe recurso.
Marcelo Silva, que comandou o órgão durante o governo de Jair Bolsonaro, foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de perseguir servidores da Funai, membros da Associação Waimiri Atroari e outras entidades indigenistas para acelerar o licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão que liga Manaus a Boa Vista.
A decisão foi assinada pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas. Segundo ele, o ex-presidente atuou para “intimidar e pressionar” os servidores a aprovar o processo de licenciamento durante o governo Bolsonaro.
O magistrado destacou que o réu chegou a solicitar à Polícia Federal a abertura de investigações contra servidores do próprio órgão. “O intuito do acusado de conferir celeridade ao processo de licenciamento do Linhão, ignorando formalidades administrativas, apontamentos técnicos e a própria história da população indígena diretamente envolvida, mostra-se patente e delineia a motivação por detrás do pedido de instauração do inquérito: retaliar e pressionar seus subordinados a tocar para frente o licenciamento da obra”, afirmou o juiz na decisão.
O texto da sentença acrescenta que Marcelo Silva tinha ciência da inocência dos servidores. “As vítimas, além de inocentes, não apresentavam qualquer conduta criminosa. Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, somente porque contrariavam os interesses políticos aos quais o ex-presidente da Funai se alinhava”, completou.
Defesa
Em nota, o advogado Marcos Soares Júnior afirmou ter recebido a condenação com “perplexidade e indignação”. Segundo ele, as ações de Marcelo Xavier se basearam no exercício legal de suas funções. A defesa anunciou que vai recorrer da decisão e alegou inexistirem provas de que o ex-presidente tenha usado a Polícia Federal ou o Ministério Público para perseguir servidores ou lideranças indígenas.