O ministro André Mendonça, do STF, ordenou o bloqueio de R$ 389 milhões vinculados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi).
Os valores correspondem a todos os descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025. A medida também atinge o patrimônio pessoal do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo.
Além disso, o espólio de João Batista Inocentini, antigo presidente falecido em 2023, e de outros três dirigentes foi afetado.
Esta decisão faz parte da última fase da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal para investigar fraudes no INSS. Durante a operação, foram apreendidos bens de luxo, incluindo joias, relógios, dinheiro em espécie, carros como Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1, com cumprimento de 66 mandados de busca e apreensão em sete estados.
O ministro Mendonça também autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do sindicato e de alguns dirigentes, destacando a gravidade dos crimes, o risco de interferência na produção de provas e possíveis manobras de dilapidação patrimonial e lavagem de dinheiro.
Segundo o STF, o objetivo das medidas é o estrangulamento financeiro da estrutura criminosa e assegurar a recuperação futura dos valores desviados.
“Há fundadas suspeitas de relevante participação dos investigados em ilícitos para lesar aposentados e pensionistas mediante descontos indevidos de benefícios previdenciários, com posterior ocultação e lavagem dos recursos ilícitos obtidos”, afirmou o ministro.
Com aval da Procuradoria-Geral da República, a PF identificou movimentações financeiras suspeitas, como o repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora, que posteriormente teria transferido parte do dinheiro a outra empresa sem funcionários.
O Sindnapi declarou repudiar as alegações de delitos ou descontos indevidos de seus associados.
No Congresso, a oposição e a base governista debatem o caso, mas o vice-presidente do sindicato, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, não é alvo de investigação.
