Um estudo da Oxfam Brasil expõe a desigualdade no financiamento climático no país e alerta para o aprofundamento das exclusões sociais. No relatório Encruzilhada Climática, a organização destaca que as lacunas orçamentárias ampliam desigualdades raciais, de gênero e territoriais, atingindo de forma mais severa as populações vulneráveis.
As regiões Norte e Nordeste, que concentram os menores índices de renda e as maiores proporções de população preta, parda, indígena e quilombola, estão entre as mais afetadas. Favelas e periferias, onde 73% da população é negra, também sofrem com a falta de infraestrutura para enfrentar secas e enchentes.
“Estamos diante de um racismo ambiental evidente. A crise climática escancara e aprofunda injustiças históricas. Não haverá transição justa sem enfrentar o racismo, a desigualdade de gênero e a concentração de terras”, afirmou Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil.
O levantamento critica a postura do Estado brasileiro, que, segundo a organização, ainda é predominantemente reativa, liberando créditos apenas após desastres — como os R$ 111,6 bilhões destinados às enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.
O relatório destaca que apenas 12% dos R$ 185 bilhões previstos no Plano Plurianual 2024-2027 para ações climáticas são voltados à adaptação, etapa essencial para proteger comunidades mais expostas.
Orçamento desigual
De acordo com o estudo, em 2023, a área de gestão ambiental recebeu apenas 0,34% do total do Orçamento da União. Isso significa que, a cada R$ 300, menos de R$ 1 foi destinado à proteção ambiental. Enquanto isso, setores de alta emissão de carbono, como agricultura e transporte, receberam R$ 90,25 bilhões e R$ 43,91 bilhões, respectivamente.
O Fundo Clima, por sua vez, contou com R$ 10,4 bilhões, valor muito inferior aos R$ 400 bilhões do Plano Safra 2024/2025.
“Essa escolha orçamentária revela uma prioridade perversa: privilegia setores que intensificam a crise climática em detrimento da proteção das pessoas e territórios mais vulneráveis”, reforçou Santiago.
O relatório propõe medidas para garantir justiça climática e social no Brasil, entre elas:
- incluir recortes de raça, gênero e território em todas as políticas climáticas;
- assegurar a participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas decisões;
- priorizar recursos para adaptação em territórios vulneráveis; e
- condicionar o crédito rural à adoção de práticas sustentáveis e à redução de emissões.
