O governo federal iniciou uma consulta pública para reunir ideias e propostas sobre o uso da inteligência artificial (IA) na educação. A iniciativa, aberta nesta sexta-feira (10), busca definir diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação responsável dessa tecnologia no ensino.
As contribuições podem ser enviadas até o dia 29 de outubro por meio da plataforma Brasil Participativo. O edital da consulta foi publicado no Diário Oficial da União, e a participação está aberta a educadores, estudantes, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e demais cidadãos interessados.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as propostas serão organizadas em temas como proteção de dados, combate a vieses algorítmicos, direitos autorais, transparência, protocolos por faixa etária, formação docente e acessibilidade. A pasta destaca que a IA já faz parte da rotina escolar, auxiliando desde o planejamento de aulas até a personalização do aprendizado.
A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada pela OCDE, mostra que 56% dos professores brasileiros utilizam IA em comparação à média de 36% dos países-membros da organização.
Com base nas sugestões coletadas, o MEC pretende criar um referencial que garanta fundamentos e salvaguardas para o uso seguro e pedagógico da tecnologia. Entre as diretrizes esperadas estão a supervisão humana em todas as etapas, a transparência dos sistemas, a segurança de dados e a formação contínua de profissionais da educação.
