O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (8) a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da Medida Provisória 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de aumento do IOF.
Sem a aprovação até o prazo final, a MP perdeu a validade.
“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro. Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”, afirmou o presidente.
Lula atribuiu o revés a interesses da oposição e de partidos de centro, que segundo ele, visam inviabilizar programas sociais do governo.
“O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”.
Considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026, a MP incluía a tributação de fundos de investimento, ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros, com expectativa de aumentar a arrecadação em R$ 20,8 bilhões e reduzir outras despesas em R$ 10 bilhões.
O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), tentou acordos com bancadas para excluir a tributação de apostas e de certas letras de crédito. Mesmo assim, a MP não avançou. Na votação, 251 deputados apoiaram a retirada de pauta e 193 foram contra.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou a necessidade de cumprir acordos firmados com o Congresso. Apesar do diálogo e concessões feitas pelo governo, partidos do centrão celebraram a derrubada da medida.
Para a ministra Gleisi Hoffmann, quem votou contra a MP votou contra o país e o povo, afirmando que a medida visava cobrar impostos de grandes fortunas para financiar políticas públicas.
