A Justiça Federal autorizou a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) a abrir uma turma extra do curso de medicina, destinada a 80 alunos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) no campus de Caruaru (PE).
Uma ação popular questionava a legalidade do edital e da Resolução do Conselho Universitário da UFPE, alegando que o processo poderia gerar tratamento discriminatório. Inicialmente, o juízo de 1º grau concedeu liminar suspendendo a seleção.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreram, defendendo que a iniciativa é resultado de parceria entre a UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de formar médicos voltados à atuação em áreas rurais.
A AGU enfatizou a urgência da reversão da decisão, considerando que o cronograma do certame já previa homologação das inscrições para 8 de outubro de 2025 e aplicação das provas em 12 de outubro de 2025.
“O edital e a resolução são materializações de uma parceria lastreada em lei e de uma ação afirmativa educacional voltada a grupo historicamente marginalizado (população do campo beneficiária da reforma agrária)”, destacou o órgão.
Estão aptos a participar do processo seletivo:
- Assentados da reforma agrária e famílias beneficiárias do Crédito Fundiário;
- Educandos egressos de cursos de especialização do Incra;
- Educadores que atuam com famílias beneficiárias;
- Acampados cadastrados pelo instituto;
- Quilombolas.
A AGU reforçou que a formação de médicos com vínculo com o campo garante o acesso à educação de qualidade e fortalece o direito à saúde em regiões historicamente carentes.
Pronera
O Pronera, criado há 27 anos, é uma política pública de inclusão educacional voltada à reforma agrária, oferecendo cursos desde alfabetização e ensino fundamental até graduação e pós-graduação. Até o momento, foram realizados 545 cursos para mais de 192 mil estudantes em todo o país, abrangendo áreas como direito, psicologia, jornalismo, engenharia agronômica, medicina veterinária e diversas licenciaturas.
