A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro para o julgamento da ação penal envolvendo o núcleo 3 da trama golpista que ocorreu no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O agendamento foi confirmado após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento.
O grupo é composto por oito militares do Exército e um policial federal, que respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação dos acusados, apontando que eles planejaram ações táticas para concretizar o golpe.
O núcleo 3 é formado por:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Estevam Theophilo (general)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
Núcleos
Até agora, apenas o núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, teve condenações. Além do núcleo 3, os núcleos 2 e 4 também terão julgamentos ainda este ano.
O núcleo 5, envolvendo o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não possui data marcada. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.