O Governo de Mato Grosso assinou, nesta quinta-feira (25), um protocolo conjunto com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público para intensificar o enfrentamento à violência contra a mulher. O acordo estabelece medidas integradas de prevenção, proteção e fiscalização dos agressores.
Segundo o governador Mauro Mendes, o protocolo representa mais uma alternativa para ampliar a segurança das vítimas. Ele destacou que, mesmo com investimentos em delegacias, programas sociais e policiamento, ainda é necessário unir esforços entre os poderes para garantir resultados mais efetivos. Mendes também ressaltou que o feminicídio agora tem pena de até 40 anos de prisão, medida que busca intimidar agressores.
O documento prevê ações como acolhimento às vítimas, fortalecimento do fluxo de informações entre órgãos de segurança e Justiça, além da expansão do monitoramento eletrônico de acusados em casos de medidas protetivas. A Secretaria de Segurança Pública será responsável por integrar os sistemas de monitoramento e agilizar o atendimento de ocorrências, enquanto a Secretaria de Justiça cuidará da instalação e manutenção dos dispositivos.
O Tribunal de Justiça terá a atribuição de acompanhar e atualizar medidas protetivas, além de capacitar magistrados e manter comunicação direta com os demais órgãos. Já a Procuradoria-Geral de Justiça vai fiscalizar o cumprimento das determinações judiciais e priorizar a análise de pedidos de proteção.
Durante a assinatura, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou que em 2023 foram emitidas 17.910 medidas protetivas e reforçou que a rede de enfrentamento já está consolidada, com Polícia Militar, Polícia Civil e outros órgãos atuando em conjunto. O secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato, anunciou a ampliação de grupos reflexivos com agressores e melhorias no uso de tecnologias como os botões de pânico.
Autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, e o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltaram que a violência contra a mulher é um problema social e cultural que exige integração entre instituições. Ambos defenderam que apenas com esforços conjuntos será possível reduzir índices e transformar o estado em referência nacional.
A cerimônia contou ainda com a presença da primeira-dama Vírginia Mendes, da senadora Margareth Buzetti, do deputado estadual Valmir Moretto e da defensora-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro, entre outras lideranças.
